Processo 135977/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2004 09:36
Autuado em 01/04/2004 09:36
Oficio de encaminhamento 022/04
Processo Rescindendo 135977/04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 384/2015 da Primeira Câmara, de 13/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/02/2015 Acórdão   384/ 2015 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/02/2015 Acórdão   384/ 2015 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/04/2013   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI
10/06/2009   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI
10/05/2006 Acórdão   775/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
03/05/2006   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
26/04/2006   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
19/04/2006   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
12/04/2006   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
05/04/2006   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
29/03/2006   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
22/03/2006   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU
Interessado COLETA DE FATIMA SERPA
Interessado JOAO CARLOS CHIQUETTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/05/2008 11:18 178340/07 PEDIDO DE RESCISÃO
05/11/2007 15:20 178340/07 PEDIDO DE RESCISÃO
07/08/2006 09:14 372348/06 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
04/06/2013 11:48 Petição recursal
22/05/2013 08:27 AR do ofício OCN - 2329/13 - DP
21/05/2013 08:58 AR do ofício OCN - 2328/13 - DP
22/02/2010 18:00 do aviso de recebimento do ofício nº 65/2009-EDI-DCM
27/10/2008 08:06 do Protocolo nº 559534/08, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 2271/08-OCN-DCM. Srª Coleta de Fátima Serpa.
27/10/2008 08:05 do aviso de recebimento do ofício nº 2271/2008-OCN-DCM
27/11/2006 14:40 do Protocolo nº 580455/06, referente Inscrição em Dívida Ativa nº 28/2006 do Município de Reserva do Iguaçu. Ofício nº 376/06.
04/08/2006 16:18 do Protocolo nº 327288/06, referente pedido de cópias
20/09/2004 15:42 do Protocolo nº 342212/04
20/09/2004 15:42 do aviso de recebimento do ofício 3885 /2004

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/04/2013 Ofício de Contraditório   2328/ 2013   
DP  30/04/2013 Ofício de Contraditório   2329/ 2013   
DCM  14/12/2009 Edital Diverso   65/ 2009 18/12/2009 
DCM  22/10/2009 Ofício de Contraditório   2902/ 2009   
DCM  03/10/2008 Ofício de Contraditório   2271/ 2008 14/10/2008 
DG  13/07/2004 Ofício de Contraditório   3884/ 2004   
DG  13/07/2004 Ofício de Contraditório   3885/ 2004 02/08/200418/08/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2015 1083 Despacho Processual Diverso nº 634/2015
13/02/2015 1062 Acórdão nº 384/2015
06/02/2015 1057 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 10/02/2015
18/12/2014 1031 Despacho Processual Diverso nº 749/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2872/2014
18/12/2009 230 Edital Diverso nº 65/2009
18/05/2007 99 Despacho Processual Diverso nº 1991/2007
02/06/2006 51 Acórdão nº 775/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2015 10:17 DP  
17/03/2015 09:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 634/2015 -
13/03/2015 15:56 DEX Informação nº 1925/2015 -
10/03/2015 11:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 584/2015 -
19/02/2015 13:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 267/2015 -
10/02/2015 14:49 S1C Acórdão nº 384/2015 -
18/12/2014 12:01 GCIZL  
16/12/2014 16:20 DP Informação nº 20966/2014 -
11/12/2014 09:42 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 749/2014 -
03/11/2014 15:49 SMPjTC Parecer nº 17328/2014 - Irregularidade Retorno. Pela irregularidade com ressarcimento dos valores indevidamente pagos.
03/11/2014 14:58 DCM  
27/10/2014 12:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 302/2014 -
14/10/2014 10:33 DCM Instrução nº 2476/2014 - Câmara Municipal de Reserva do Iguaçu. Prestação de Contas do Exercício de 2003. Atendimento ao Despacho nº 32/14, peça processual nº 99. Reiteram-se as conclusões de contas Irregulares com Impugnação de Valores.
10/10/2014 11:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 32/2014 -
17/09/2014 15:22 GAIZL  
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2872/2014 -
10/12/2013 10:12 GAJTL  
27/11/2013 11:34 SMPjTC Parecer nº 18888/2013 - Irregularidade Pela irregularidade com ressarcimento dos valores indevidamente pagos, cf. instrução.
11/06/2013 15:46 DCM Instrução nº 4380/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇÚ. Prestação de Contas do exercício de 2003. Quinto Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
24/04/2013 14:06 DP Ofício de Contraditório nº 2328/2013 -
24/04/2013 14:06 DP Ofício de Contraditório nº 2329/2013 -
24/04/2013 13:58 DCM  
17/04/2013 11:16 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 852/2013 -
17/04/2013 10:00 S1C Certidão de Sessão nº 768/2013 -
25/03/2013 11:55 GAJTL  
21/03/2013 13:24 SMPjTC Parecer nº 3669/2013 - Irregularidade Prestação de Contas da Câmara Municipal. Retorno. Exercício de 2003. Pela irregularidade e aplicação das sanções devidas.
11/03/2011 10:57 DCM Instrução nº 537/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇÚ. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
10/03/2011 16:43 SMPjTC  
06/01/2011 09:39 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 82/2011 -
22/10/2010 11:40 SITIO  
25/03/2010 09:08 GAJTL  
18/03/2010 16:02 SMPjTC Parecer nº 3621/2010 - Irregularidade Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Subsistem Irregularidades. Ausência de novos elementos. Reitera-se entendimento constante no Parecer nº 19415/08. Irregularidade das Contas.
09/12/2009 16:21 DCM Edital Diverso nº 65/2009 -
09/12/2009 16:21 DCM Instrução nº 511/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇÚ. Prestação de Contas do exercício de 2003. Terceiro Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
08/12/2009 14:36 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 460/2009 -
25/11/2009 15:20 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 441/2009 -
24/11/2009 14:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 1804/2009 -
24/11/2009 13:49 DP  
14/10/2009 16:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 1788/2009 -
14/10/2009 16:12 DCM Ofício de Contraditório nº 2902/2009 -
15/06/2009 10:20 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 292/2009 -
10/06/2009 16:27 S2C  
19/05/2009 11:11 GAJTL Proposta de Voto nº 37/2009 -
19/11/2008 09:47 SAUDI  
18/11/2008 13:17 DP Informação nº 2402/2008 -
17/11/2008 14:59 DP  
11/11/2008 08:48 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6176/2008 -
30/10/2008 16:22 SMPjTC Parecer nº 19415/2008 - desaprovação PCA. Irregularidades nas contas do Legislativo. Desaprovação.
22/08/2008 16:48 DCM Instrução nº 4911/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2003. Segundo Contraditório - Contas Irregulares com Ressarcimento de valores.
22/08/2008 16:48 DCM Ofício de Contraditório nº 2271/2008 -
07/05/2008 11:20 SAUDI  
07/11/2007 10:27 DEX  
31/10/2007 09:03 DP  
13/09/2007 15:26 SAUDI  
15/05/2007 15:18 DCM  
16/04/2007 09:22 SAUDI  
30/11/2006 15:18 DP  
04/08/2006 16:25 DEX  
21/07/2006 14:53 GCAML  
21/07/2006 09:16 DEX  
14/07/2006 09:32 GCAML  
02/06/2006 14:34 DEX  
24/05/2006 17:12 S2C  
26/04/2006 17:06 SAUDI  
26/04/2006 15:47 S2C  
29/03/2006 16:44 SAUDI  
29/03/2006 15:53 S2C  
23/03/2006 14:25 SAUDI  
23/03/2006 10:01 S2C  
13/07/2005 16:11 SAUDI  
16/02/2005 10:31 GCAML  
14/02/2005 11:12 DG  
03/01/2005 17:39 SMPjTC Parecer nº 1809/2005 - desaprovação
20/09/2004 15:47 DCM Instrução nº 5355/2004 - CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇÚ. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
21/05/2004 10:46 DG  
19/05/2004 15:54 SMPjTC  
01/04/2004 09:35 DCM Instrução nº 2399/2004 - CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇÚ. Prestação de Contas do exercício de 2003. Primeiro Exame. - As Contas apresentam evidências que necessitam de Contraditório, em especial quanto aos valores impugnados.

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